Câmara Municipal de Águas de Lindóia
| Processo | Protocolo | Propositura | Número | Autor | Data | |||||||||||||||||||
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| 341/2024 | Ata de Comissao Extraordinaria | 3 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Ata de Comissao Extraordinaria Nº3/2024Protocolo: 341/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/04/2024 Download: Anexos: Tramitação
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| 1994/2024 | 340/2024 | Ata de Comissão Ordinaria | 10 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 18/04/2024 | |||||||||||||||||||
Ata de Comissão Ordinaria Nº10/2024Processo: 1994/2024 Protocolo: 340/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 18/04/2024 Download: Tramitação - Processo 1994/2024
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| 1987/2024 | 339/2024 | Lei Ordinária | 3474 | PREFEITO MUNICIPAL | 17/04/2024 | |||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3474/2024Processo: 1987/2024 Protocolo: 339/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 17/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 261.081,17. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Download: Tramitação - Processo 1987/2024
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| 1977/2024 | 338/2024 | Lei Ordinária | 3473 | PREFEITO MUNICIPAL | 17/04/2024 | |||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3473/2024Processo: 1977/2024 Protocolo: 338/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 17/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 112.000,00. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Download: Tramitação - Processo 1977/2024
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| 1993/2024 | 337/2024 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo | 9 | VALMIR FRANCO | 16/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº9/2024Processo: 1993/2024 Protocolo: 337/2024 Autor: VALMIR FRANCO Data: 16/04/2024 Ementa: “Dá denominação ao espaço público que específica”. (Concha Acústica José Augusto de Lima) Download: Tramitação - Processo 1993/2024
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| 329/2024 | Ata | 11 | 16/04/2024 | |||||||||||||||||||||
Ata Nº11/2024Protocolo: 329/2024 Data: 16/04/2024 Download: Anexos: Tramitação
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| 328/2024 | Indicação | 81 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Indicação Nº81/2024Protocolo: 328/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 15/04/2024 Ementa: Providências para a melhoria das condições na Creche Letícia Sambo e EMEI Maria José. Download: Anexos: Tramitação
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| 327/2024 | Indicação | 80 | RENAN FELIPPIN SAMBO | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Indicação Nº80/2024Protocolo: 327/2024 Autor: RENAN FELIPPIN SAMBO Data: 15/04/2024 Ementa: Estudos para a aquisição de drones como ferramenta para controlar e prevenir a proliferação do mosquito Aedes aegypti em nosso município. Download: Anexos: Tramitação
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| 326/2024 | Indicação | 79 | VALMIR FRANCO | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Indicação Nº79/2024Protocolo: 326/2024 Autor: VALMIR FRANCO Data: 15/04/2024 Ementa: Providências visando ao reparo na grade e alambrado da quadra do Centro Esportivo Humberto Corsi, localizado no bairro dos Francos. Download: Anexos: Tramitação
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| 325/2024 | Indicação | 78 | PAULO SÉRGIO GALOTE | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Indicação Nº78/2024Protocolo: 325/2024 Autor: PAULO SÉRGIO GALOTE Data: 15/04/2024 Ementa: Estudos visando à instalação de um ponto de água, mais especificamente uma torneira, na quadra de tênis do Espaço Burle Marx. Download: Anexos: Tramitação
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| 324/2024 | Indicação | 77 | ANDREIA BENATI DAHDAL | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Indicação Nº77/2024Protocolo: 324/2024 Autor: ANDREIA BENATI DAHDAL Data: 15/04/2024 Ementa: Providências visando à limpeza e capinação da Rua João Bressan, localizada no Bairro Assumpção. Além disso, solicito que sejam tomadas providências quanto ao afundamento lateral da mesma. Download: Tramitação
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| 1968/2024 | 323/2024 | Lei Ordinária | 3472 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3472/2024Processo: 1968/2024 Protocolo: 323/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: “Institui o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, destinado à conservação e preparo de solo, plantio e manejo de culturas, incremento de boas práticas agropecuárias e preservação ambiental”. Download: Tramitação - Processo 1968/2024
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| 1938/2024 | 322/2024 | Lei Ordinária | 3471 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Lei Ordinária Nº3471/2024Processo: 1938/2024 Protocolo: 322/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: “Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.280 de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o exercício do comércio ou prestação de serviço eventual ou ambulante nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências”. Download: Tramitação - Processo 1938/2024
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| 1991/2024 | 320/2024 | Projeto de Lei Ordinária Legislativo | 8 | ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei Ordinária Legislativo Nº8/2024Processo: 1991/2024 Protocolo: 320/2024 Autor: ANDRÉ LUIS ALVES DE MORAES Data: 15/04/2024 Ementa: “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios e cabos desordenados e em desuso existentes em postes de energia elétrica do Municipal de Águas de Lindóia e dá outras providências”. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1991/2024
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| 319/2024 | Requerimento | 9 | COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 15/04/2024 | ||||||||||||||||||||
Requerimento Nº9/2024Protocolo: 319/2024 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Data: 15/04/2024 Ementa: Seja concedida “Urgência” à Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 06/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.280 de 26 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o exercício do comércio ou prestação de serviço eventual ou ambulante nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências” para que a propositura seja discutida e votada Juntamente com o Projeto Originário na 133º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Águas de Lindóia. Download: Tramitação
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| 1990/2024 | 318/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 18 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº18/2024Processo: 1990/2024 Protocolo: 318/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: "Autoriza transferência de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas de Lindóia, e dá outras providências". No valor de R$ 54.593,49. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1990/2024
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| 1989/2024 | 317/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 17 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº17/2024Processo: 1989/2024 Protocolo: 317/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 2.022.446,67 - Secretaria Municipal de Saúde. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1989/2024
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| 1988/2024 | 316/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 16 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº16/2024Processo: 1988/2024 Protocolo: 316/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 1.237.789,14. Secretaria Municipal de Saúde. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1988/2024
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| 1987/2024 | 315/2024 | Projeto de Lei do Executivo | 15 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei do Executivo Nº15/2024Processo: 1987/2024 Protocolo: 315/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial pelo Município e dá outras providências". No valor de R$ 261.081,17. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1987/2024
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| 1986/2024 | 314/2024 | Projeto de Lei Complementar do Executivo | 1 | PREFEITO MUNICIPAL | 15/04/2024 | |||||||||||||||||||
Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº1/2024Processo: 1986/2024 Protocolo: 314/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 15/04/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo no quadro do magistério público municipal constantes da Lei Complementar nº 106, de 31 de janeiro de 2008 e dá outras providências correlatas". Cargo de Diretor de Escola e Vice-diretor de Escola. Download: Anexos: Tramitação - Processo 1986/2024
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