CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação Escolar Estadual com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei 15.226, de 30 de setembro de 2.025, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE n° 03, de 04/02/2025. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 09 de janeiro de 2026, as 10h00min, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Águas de Lindoia. Disponibilização do Edital: De 11/12/2025 até 08/01/2026.

Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira – Secretário Municipal de Administração.

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados à alimentação Escolar Estadual com dispensa de licitação, de acordo com a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, Lei 15.226, de 30 de setembro de 2.025, Resolução CD/FNDE n° 06, de 08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021, Resolução CD/FNDE n° 03, de 04/02/2025. Sessão de entrega e abertura dos envelopes: Dia 09 de janeiro de 2026, as 10h00min, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Águas de Lindoia. Disponibilização do Edital: De 11/12/2025 até 08/01/2026.

Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitação, sito a Rua Prof.ª Carolina Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de preço público pela despesa de impressão de acordo com regulamento municipal vigente e/ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos – Gabriel José Ramos Junqueira Ferreira – Secretário Municipal de Administração.