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Saúde - Quinta-feira, 07 de Março de 2024

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Prefeito Gil Helou sanciona Lei que endurece regras para limpeza de lotes e facilita combate à Dengue

Multa aumentou, prazo para limpeza cai para apenas 10 dias e valor cobrado para limpeza também está ainda mais alto. Novas medidas são válidas a partir desta quinta-feira, dia 7


Prefeito Gil Helou sanciona Lei que endurece regras para limpeza de lotes e facilita combate à Dengue

O Prefeito Gil Helou sancionou a nova Lei que endurece as medidas relativas ao combate à Dengue no município ligadas a limpeza de lotes. O projeto encaminhado pelo Executivo foi aprovado nesta segunda-feira pelo Legislativo e o prefeito deu efeito imediato às medidas nesta quinta-feira, dia 7. Agora os prazos estão mais curtos e multa e penalizações em dinheiro para quem não limpar terrenos estão maiores.
O último boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica aponta que neste ano foram registrados 45 casos de dengue em Águas de Lindoia. Embora ainda não caracterize uma situação de epidemia no município, ao contrário de outros municípios da região e do Brasil, os dados despertam a preocupação das autoridades de saúde do município. 
Embora a limpeza de lotes esteja mais ligada a casos de aparecimento de animais peçonhentos, o endurecimento da legislação referente a este problema na cidade pode contribuir. Isso por que o mato alto pode esconder lixo jogado irregularmente, o que acaba facilitando a procriação do mosquito. 
A nova Lei em vigor traz novas regras. A Prefeitura quer que os proprietários dos mais de 2 mil lotes em toda a cidade sejam responsabilizados pelo serviço. Além de vetar a queimada do mato, o prazo para realizar a limpeza pode ser reduzido para até 10 dias, em casos considerados de perigo iminente à saúde. A multa para quem não realizar a limpeza será de 5 VR´s ou o equivalente a R$ 443,75. Soma-se a isso o valor de R$ 88,75 para cada 50 metros quadrados que precise ser limpo. 
Ou seja, um lote de 250m² que estiver sujo e descumprir o prazo deverá receber uma multa de R$ 443,75, mais R$ 443,75 como taxa de limpeza, podendo ser dobrada em caso de reincidência. Este período de reincidência é de até cinco anos a contar da data da aplicação da primeira infração.

Mais trabalho
A determinação é reduzir ao máximo os criadouros do mosquito transmissor. Em cada desova, um único mosquito pode dar origem a outros 200. E os ovos podem sobreviver até 1 ano sem água.
Há cerca de um mês a secretaria de saúde mantém um carro de som chamando a atenção da população para relembrar os pontos que podem abrigar água parada e facilitar a reprodução do mosquito. As equipes de agentes epidemiológicos estão percorrendo toda a cidade para orientar a população e verificar denúncias. 
Se um cidadão é diagnosticado com a doença, os agentes recebem os resultados de exames e fazem o chamado “bloqueio” – uma vistoria completa em todos os imóveis em um raio de 200 metros da casa da pessoa com a doença. Este raio é definido a partir da distância máxima que mosquito transmissor da doença pode percorrer do nascimento até sua morte. Se os agentes identificam larvas, o material é coletado e enviado para exames detalhados e a área de vistoria pode ser ampliada.

Coleta de Lixo e Limpeza Pública
Outros dois pontos que impactam diretamente na saúde pública e também na questão da Dengue estão sendo tratados com atenção pela Prefeitura. Uma nova empresa para coleta de lixo assumiu o serviço há três semanas e o serviço já está normalizado.
Quanto a limpeza pública, o principal problema enfrentado pela prefeitura é a falta de pessoal. Várias tentativas de contratação já foram feitas, incluindo a contratação pelo Programa Frente de Trabalho, mas poucos candidatos se apresentam para as vagas existentes, incluindo para as vagas disponíveis pelas empresas contratadas pela Prefeitura para ampliar o serviço. 
Sem poder contar com mais mão-de-obra, a Prefeitura reforçou o trabalho de limpeza com tecnologia: a Capina Elétrica – um caminhão realiza a capina por meio de descarga elétrica e o mato seca em até 5 dias, facilitando o trabalho manual das equipes. As equipes de limpeza se concentraram nesta semana no Jardim Europa, no Barreiro e em outros pontos da cidade. O trabalho continuará a ser executado nas próximas semanas.

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